Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Estelionato. Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes. Materialidade e autoria plenamente comprovadas.

Estelionato - Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes.

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Senado aprova MP do Bem

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003